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O livro tem imunidade de ICMS garantida pela Constituição. Misturar livro com os demais produtos na apuração faz a loja pagar imposto que não devia.
Sem separar os livros (imunes) dos demais itens, a loja acaba recolhendo ICMS sobre o que é constitucionalmente imune — e gasta a mais.
Tratando os livros como imunes e os demais produtos no Simples, a loja recolhe só o imposto realmente devido.
Separar o imune do tributado é o que separa pagar o justo de pagar imposto à toa todo mês.
Revisar meu negócio grátis* Conteúdo educacional. A imunidade de ICMS dos livros decorre da Constituição (art. 150, VI, d). Os demais produtos seguem o Simples (Anexo I, a partir de 4%%). A Hopecont faz a análise personalizada gratuita.
Cada item do seu estoque pode ter um tratamento fiscal diferente.
Livro é imune de ICMS; material escolar não. Misturar faz a loja pagar imposto sobre o que é imune.
Volta às aulas tem pico e muito item. Sem controle fiscal, créditos se perdem.
No anexo ou na faixa errada, a loja paga mais imposto do que precisa e perde margem.
Vendedor, caixa e estoquista exigem registro, eSocial e conformidade trabalhista em dia.
Da abertura à apuração — com o imune e o tributado separados.
Livros tratados como imunes de ICMS na sua apuração.
Cálculo correto do imposto sobre os demais produtos.
Emissão correta da nota e obrigações sempre em dia com o fisco.
Registro de entradas e saídas, com créditos de compra aproveitados.
O livro é imune de ICMS por previsão constitucional. Separar os livros dos demais produtos é o que evita pagar imposto sobre o que é imune.
Sua loja separa os livros dos demais itens?
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