Introdução
A exclusão do Simples Nacional pode ser uma surpresa desconfortável para muitos empreendedores. Se a sua empresa foi excluída desse regime tributário simplificado, é importante entender o motivo e saber quais passos tomar para regularizar a situação o mais rápido possível. Neste artigo, vamos explicar o que fazer quando sua empresa é excluída do Simples Nacional e como evitar esse problema no futuro.
Motivos Comuns para Exclusão do Simples Nacional
Existem várias razões pelas quais uma empresa pode ser excluída do Simples Nacional. Algumas das causas mais comuns incluem:
- Ultrapassagem do Limite de Faturamento: Se o faturamento anual da sua empresa ultrapassar o limite de R$ 4,8 milhões (em 2025), sua empresa será automaticamente excluída do regime.
- Irregularidades Fiscais: Pendências com o pagamento de tributos ou a não entrega de declarações fiscais podem levar à exclusão.
- Atividades Vedadas: Algumas atividades econômicas não são permitidas no Simples Nacional. Caso sua empresa comece a exercer uma dessas atividades, será excluída.
- Não Pagamento do DAS: O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) precisa ser pago dentro do prazo. O não pagamento pode resultar na exclusão do regime.
- Erro no Cadastro ou na Apuração de Impostos: Erros no preenchimento das informações ou na apuração de tributos também podem ocasionar a exclusão.
O Que Fazer Após a Exclusão do Simples Nacional?
Se sua empresa foi excluída do Simples Nacional, não entre em pânico. Siga os passos abaixo para regularizar a situação:
1. Verifique o Motivo da Exclusão
A primeira ação é entender o motivo da exclusão. Acesse o Portal do Simples Nacional para consultar as informações detalhadas sobre o ocorrido. Isso ajudará a identificar a causa do problema e a planejar a regularização.
2. Regularize Pendências Fiscais
Caso o motivo seja uma pendência fiscal (como o não pagamento de tributos), a regularização é fundamental. Efetue os pagamentos devidos e entregue as declarações fiscais em atraso. Se necessário, busque a orientação de um contador para ajudá-lo a resolver qualquer pendência.
3. Solicite o Reingresso no Simples Nacional
Em alguns casos, após regularizar a situação fiscal, é possível solicitar o reingresso no Simples Nacional. Se o motivo da exclusão for corrigido (como o pagamento de tributos ou a entrega de declarações), você pode pedir à Receita Federal para voltar ao regime.
4. Considere a Migração para Outro Regime Tributário
Se a exclusão for definitiva e sua empresa não atender mais aos requisitos do Simples Nacional, será necessário migrar para outro regime tributário, como o Lucro Presumido ou Lucro Real. Consultar um contador especializado ajudará a escolher o melhor regime de acordo com o perfil da sua empresa.
5. Fique Atento aos Prazos
Evite maiores penalidades, como juros e multas, regularizando a situação fiscal da sua empresa o mais rápido possível. Se sua empresa foi excluída devido ao não pagamento do DAS, regularize imediatamente para minimizar os custos.
6. Consulte um Contador Especializado
Contar com a ajuda de um contador especializado em tributação é crucial. O contador pode orientar sobre o motivo da exclusão, corrigir problemas fiscais e ajudar a escolher o regime tributário mais vantajoso para sua empresa.
Como Prevenir a Exclusão do Simples Nacional no Futuro?
Prevenir a exclusão do Simples Nacional envolve uma gestão fiscal eficiente. Siga essas dicas para garantir que sua empresa continue em conformidade com as exigências tributárias:
- Monitore o Faturamento: Acompanhe regularmente o faturamento da sua empresa para garantir que não ultrapasse o limite do Simples Nacional.
- Mantenha as Obrigações Fiscais em Dia: Pague seus tributos pontualmente e entregue todas as declarações fiscais dentro do prazo para evitar pendências.
- Verifique as Atividades da Sua Empresa: Certifique-se de que sua empresa está exercendo atividades permitidas no Simples Nacional. Caso haja alteração nas atividades, revise as implicações tributárias.
- Busque a Consultoria de um Contador: Um contador pode ajudar a manter sua empresa dentro das exigências fiscais e evitar problemas futuros com a Receita Federal.
Conclusão
A exclusão do Simples Nacional pode ser um desafio, mas com as ações corretas, sua empresa pode resolver a situação de forma rápida e eficiente. Regularize pendências fiscais, solicite o reingresso ou migre para um novo regime tributário, conforme o caso. Para evitar esse problema no futuro, a chave é manter a organização fiscal e contar com o apoio de um contador especializado.
Não deixe sua empresa fora de conformidade! Se sua empresa foi excluída do Simples Nacional, busque a regularização o quanto antes. E, se necessário, consulte um contador para garantir que seu negócio continue prosperando sem problemas fiscais.
