Sim, é possível abrir uma clínica de estética mesmo sem ser biomédica ou médica. Mas atenção: é necessário seguir uma série de exigências legais, sanitárias e tributárias para atuar dentro da lei.
✅ Quem pode abrir uma clínica de estética?
Esteticistas formadas por cursos técnicos ou tecnólogos podem abrir e administrar clínicas de estética, desde que os serviços oferecidos estejam dentro do escopo da sua formação.
Não é obrigatório ser biomédica, médica ou enfermeira — a menos que a clínica ofereça procedimentos invasivos ou com aplicação de substâncias injetáveis.
⚠️ Quais procedimentos exigem profissionais da saúde?
Procedimentos como aplicação de botox, preenchimento facial, carboxiterapia, intradermoterapia, entre outros, só podem ser realizados por profissionais com formação em saúde e registro no respectivo conselho.
Se sua clínica pretende oferecer esse tipo de serviço, é necessário contratar um responsável técnico habilitado.
🏢 Qual o tipo de empresa ideal para abrir uma clínica de estética?
A escolha do tipo de empresa depende do porte do seu negócio e do faturamento estimado. Os modelos mais comuns são:
- MEI (Microempreendedor Individual): Ideal para quem está começando, mas com limitações de faturamento e serviços permitidos.
- EI (Empresário Individual) ou LTDA (Sociedade Limitada): Permite faturamento mais alto, sócios e contratação de mais funcionários.
- Simples Nacional: Regime tributário que unifica impostos e é o mais usado por clínicas de pequeno e médio porte.
💡 Dica: Muitos procedimentos de estética não são permitidos no MEI. Por isso, é importante consultar um contador para escolher o regime adequado.
🔎 Qual o CNAE ideal para clínica de estética?
Escolher o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) correto é essencial para evitar problemas com a Receita Federal e a Vigilância Sanitária.
Alguns CNAEs comuns para estética:
- 9602-05 – Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza
- 8690-99 – Outras atividades de atenção à saúde humana (quando há serviços de profissionais da saúde)
Um erro na escolha do CNAE pode gerar tributação errada, problemas de fiscalização e até impedir a emissão de alvarás.
📋 Documentos e licenças exigidas para abrir uma clínica de estética
Além do CNPJ ativo, sua clínica precisará de:
- Alvará de funcionamento (Prefeitura)
- Alvará sanitário (Vigilância Sanitária)
- Contrato social ou requerimento de empresário
- Licença do Corpo de Bombeiros
- Plano de gerenciamento de resíduos (quando aplicável)
- Manual de boas práticas sanitárias
- Registro do responsável técnico (quando necessário)
🧼 Exigências da Vigilância Sanitária para clínicas de estética
A Vigilância Sanitária exige que o ambiente siga normas rigorosas de higiene, biossegurança e estrutura:
- Piso e paredes laváveis e em bom estado
- Sala de esterilização (quando há uso de instrumentos reutilizáveis)
- Lavabos com sabonete líquido e papel toalha
- Registro e controle de materiais esterilizados
- Descarte correto de resíduos (com contrato com empresa especializada)
- Utilização de materiais descartáveis sempre que possível
💬 Perguntas Frequentes (FAQ)
📌 1. Posso abrir clínica de estética sem ter faculdade?
Sim. Quem possui curso técnico ou tecnólogo em Estética e Cosmética pode abrir e operar legalmente uma clínica — desde que atue dentro da sua área.
📌 2. Posso atender em casa?
Sim, desde que o local atenda às normas da Vigilância Sanitária e esteja regularizado na Prefeitura. Muitas cidades permitem clínicas em residências adaptadas.
📌 3. Preciso de contador para abrir minha clínica?
Sim. O contador é fundamental para registrar corretamente sua empresa, escolher o melhor regime tributário, definir o CNAE e cuidar de toda a parte legal e fiscal do seu negócio.
📈 Conclusão: abrir uma clínica de estética é possível — mas exige planejamento
Você pode, sim, abrir uma clínica de estética após concluir seu curso. No entanto, é essencial seguir todas as exigências legais para evitar multas, interdições ou problemas com a vigilância sanitária.
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