Você é psicólogo autônomo e quer se formalizar pagando menos impostos? Então provavelmente já se perguntou:
“Psicólogo pode ser MEI?”
A resposta curta é não. Psicólogos não podem abrir MEI, mas existem outras formas legais e vantajosas de atuar de forma regularizada.
Por Que Psicólogo Não Pode Ser MEI?
O MEI (Microempreendedor Individual) é um regime simplificado para formalizar pequenos negócios com baixa receita e sem complexidade.
Mas a legislação proíbe profissões regulamentadas por conselhos de classe, como é o caso da psicologia. Para ser MEI, a atividade precisa estar listada nas ocupações permitidas, e “psicólogo” não está entre elas.
❌ Psicólogo no MEI: proibido por lei
Segundo a Resolução CGSIM nº 140/2018, profissionais que exercem atividades com exigência de diploma e inscrição em conselho (como o CRP) não podem se registrar como MEI.
Alternativas Legais para Psicólogos Autônomos
Apesar da impossibilidade do MEI, existem duas formas comuns e legais de exercer a psicologia como profissional autônomo:
1. Psicólogo como Autônomo (Pessoa Física)
Você pode atuar sem CNPJ, emitindo recibos simples e pagando o imposto mensal pelo Carnê-Leão.
Como funciona:
- Registro dos atendimentos realizados
- Emissão de recibo com CPF
- Cálculo mensal do imposto de renda sobre os rendimentos
- Pagamento via DARF
- Contribuição ao INSS como contribuinte individual
✅ Vantagens: ideal para quem está começando e tem baixo volume de atendimentos
❗ Cuidados: a alíquota do IR pode chegar a 27,5%, dependendo do faturamento
2. Psicólogo com CNPJ (Sociedade Unipessoal no Simples Nacional)
Aqui, você formaliza sua atividade como empresa individual, abrindo um CNPJ com CNAE adequado, como:
CNAE 8650-0/03 – Atividades de Psicologia e Psicanálise
Essa estrutura permite pagar tributos via Simples Nacional, com alíquota a partir de 6% e direito a emissão de nota fiscal.
Benefícios:
- Redução na carga tributária (comparado à pessoa física)
- Acesso a benefícios previdenciários
- Mais credibilidade profissional
- Facilidade para contratos com convênios e empresas
Psicólogo Pode Emitir Nota Fiscal?
Sim, mas apenas se tiver CNPJ. Psicólogos pessoa física emitem recibos; quem tem CNPJ emite nota fiscal de prestação de serviço via prefeitura.
Dúvidas Frequentes sobre Psicólogo e MEI
Psicólogo pode ser MEI em 2025?
Não. A legislação não mudou e continua proibido para profissionais regulamentados por conselhos, como o CRP.
Qual é a melhor forma de formalizar um psicólogo?
Depende do seu volume de atendimentos.
- Até R$ 3.000 por mês: atuar como autônomo (Carnê-Leão) pode ser suficiente
- Acima disso: abrir um CNPJ (Sociedade Unipessoal) pode reduzir impostos e facilitar o crescimento
Psicólogo paga muito imposto?
Se for pessoa física, pode chegar a 27,5%. No Simples Nacional, o imposto começa em 6% sobre o faturamento, com possibilidade de deduzir mais despesas.
Preciso de contador sendo psicólogo autônomo?
Sim. Um contador ajuda a evitar multas, manter a regularidade com o CRP e a Receita Federal, e planejar melhor sua saúde financeira.
Conclusão: MEI Não É Opção, Mas Você Pode se Formalizar
Psicólogos não podem ser MEI, mas isso não significa que devam atuar informalmente. Existem modelos legais, vantajosos e acessíveis, tanto como pessoa física quanto jurídica.
Escolher a estrutura correta protege seu nome, sua carreira e ainda pode reduzir seus impostos.
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